Termos de Serviço

Por favor, leia estes termos cuidadosamente antes de usar nossos serviços

Última atualização: Março de 2025

Estes Termos de Uso e quaisquer termos incorporados aqui (doravante, os "Termos") se aplicam ao seu ("usuário", "você") uso dos Serviços, incluindo https://swaprocket.io/ ("Website"), a tecnologia e a plataforma integradas nele e quaisquer aplicativos relacionados (incluindo, sem limitação, o móvel) associados a ele, que são operados e mantidos pela SwapRocket ("SwapRocket", "Nós" ou "Nosso").

Nós lhe oferecemos a possibilidade de usar nossos Serviços conforme definido abaixo nos seguintes termos e condições.

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Aplicação e Emendas

Estes Termos de Uso constituem um acordo vinculativo entre a SwapRocket e o usuário assim que o usuário visita o Website e usa os Serviços. Ao fazer isso, o usuário confirma que leu e aceitou estes Termos de Uso em sua totalidade antes de usar nossos serviços.

O usuário aceita que os Termos de Uso podem ser atualizados pela SwapRocket de tempos em tempos. Se o usuário não ler e aceitar os Termos de Uso em sua totalidade, ele não deve usar ou continuar usando os Serviços.

Reservamo-nos o direito de alterar, emendar ou modificar estes Termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Nós lhe enviaremos um aviso sobre tais mudanças enviando um e-mail, fornecendo aviso na página inicial do Website e/ou publicando os Termos emendados via nosso Website e atualizando a data de "Última Atualização" no topo destes Termos. Os Termos emendados serão considerados efetivos imediatamente após a publicação no Website.

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Serviços Fornecidos

Our Services provide you with the possibility to Exchange one type of crypto asset for another one. The rates provided are based on real-time market conditions from multiple exchanges.

Definição de Câmbio

Para os fins deste documento, "Câmbio" significa a troca de um ativo cripto de um tipo por um ativo cripto de outro tipo nas condições estabelecidas pelas partes que trocam, que é executada através do serviço de terceiros na respectiva rede de blockchain.

Quando você troca ativos cripto, você reconhece e concorda que o Câmbio será processado através do serviço de câmbio de terceiros com taxas adicionais aplicáveis a tal Câmbio.

Você reconhece e concorda que as informações sobre taxas de câmbio disponibilizadas através dos Serviços são apenas uma estimativa e podem diferir das taxas prevalecentes disponíveis através de outras fontes fora de nossos Serviços.

"Crypto Assets" herein shall be deemed as type of assets which can only and exclusively be transmitted by means of block-chain technology, including but not limited to digital coins and digital tokens and any other type of digital mediums of exchange, such as Bitcoin, Ethereum, Ripple, etc., to the full and absolute exemption of securities of any kind.

2.1 Exchange Rate

When using our platform, all exchanges use a fixed rate system:

2.1.1 Fixed Exchange Rate

Our exchange uses a "Fixed exchange rate" system, where your rate gets "locked" for a specified period (typically 15-20 minutes depending on the cryptocurrency), meaning it remains the same regardless of market changes during your transaction. You acknowledge and agree that the exchange rate provided may differ from rates available via other sources.

Important Limitations

SwapRocket cannot guarantee the execution of transactions in the following cases:

  • User sending crypto assets to a previously used one-time address
  • User sending an incorrect amount of crypto assets that differs from the amount specified on the Website
  • User not accounting for network fees, resulting in insufficient funds
  • User sending crypto assets after the address expiration time
  • User sending crypto assets after the time limit expires for fixed rate transactions

2.2 Technical Issues

Technical issues arising from your misuse of our services, including but not limited to creating incorrect transactions, entering a wrong address, sending transactions through wrong chains, sending transactions without required Extra ID (Memo, Destination tag, etc.) and other types of user mistakes may be resolved by our technical support team with certain limitations.

Upon successful resolution of a technical issue, the crypto assets sent incorrectly will be returned to the user, less all applicable fees.

Some types of cases require additional operating costs, therefore refunding/processing of certain incorrectly sent transactions will imply supplementary fees. These supplementary fees can be either extracted from the refund amount or can be sent by you to the fee collection address provided by our technical department.

You hold SwapRocket harmless against any losses or damages arising from your misuse of our services and agree to pay the required refund fees, supplementary fees and operating costs, should these be applicable.

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Taxas

A SwapRocket mantém sua política de taxas transparente. A estrutura de taxas atual é de duas camadas e é composta por taxas de câmbio e taxas de rede.

Taxa de Câmbio

A taxa de câmbio é o valor cobrado pela SwapRocket pela execução de transações iniciadas pelos usuários. A estrutura de taxas depende do tipo de transação (taxa de câmbio flutuante ou fixa). Transações de taxa de câmbio flutuante normalmente incurrirão uma taxa de 0,5% sobre o valor de saída.

Taxa de Rede

A taxa de rede é paga aos mineradores de criptomoedas pelo processamento de transações na rede, e serve para garantir retiradas de fundos das exchanges. A SwapRocket coleta e transfere esses pagamentos para as respectivas redes. No momento em que uma transação é criada, essa taxa é exibida ao usuário, com o valor sendo baseado em nossas estimativas. Você reconhece e concorda que o valor final da taxa de rede cobrada pode, às vezes, diferir de nossa estimativa devido à natureza volátil das taxas de rede.

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Procedimento de AML e KYC

A SwapRocket reserva-se o direito de aplicar o procedimento AML/KYC a usuários, endereços e transações específicas de ativos cripto.

As informações atualizadas sobre os procedimentos AML/KYC podem sempre ser encontradas em nossoPolítica AML/KYC.

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Elegibilidade

Antes de seu uso dos Serviços e de forma contínua, você declara, garante, convém e concorda que:

  • Você usa nossos Serviços a seu exclusivo critério, discrição e risco
  • Você é o único responsável por quaisquer impostos aplicáveis que possam ser devidos ao usar nossos Serviços
  • Você NÃO está em, sob o controle de, ou é nacional ou residente de qualquer país onde transações de ativos cripto sejam explicitamente proibidas
  • Você tem pelo menos 18 anos ou outra idade legal, de acordo com sua jurisdição relevante
  • Você concorda em pagar as taxas por Trocas concluídas via Serviços conforme definido pela SwapRocket
  • Você entende os riscos associados a sistemas baseados na Internet e protocolos de blockchain
  • Você garante que seus ativos cripto pertencem a você, não estão vendidos, onerados, em disputa ou sob apreensão
  • Você deve fornecer informações corretas para concluir a Troca (por exemplo, endereços de carteira)

Você ainda representa, concorda e garante que não violará nenhuma lei, contrato, direito de terceiros ou cometerá um delito ao acessar ou usar os Serviços, e que você é o único responsável por suas ações e/ou omissões enquanto usa nossos Serviços. Sem prejuízo do acima, você representa, concorda e garante que NÃO VAI:

  • Usar nossos Serviços se qualquer lei aplicável em seu país proibir você de fazê-lo
  • Usar nossos Serviços para participar de atividades fraudulentas, golpes ou qualquer tipo de atividade ilegal
  • Trocar via nossos Serviços ou tentar pagar com ativos cripto obtidos de atividades ilegais
  • Fornecer informações falsas, imprecisas ou enganosas
  • Tentar modificar, descompilar, reverter ou desmontar nosso software de qualquer forma
  • Usar quaisquer meios ou interfaces automatizadas não fornecidas por nós para acessar os Serviços ou extrair dados
  • Tentar contornar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empregamos
  • Desenvolver quaisquer aplicativos de terceiros que interajam com nossos Serviços sem nosso consentimento por escrito prévio
  • Incentivar ou induzir qualquer terceiro a participar de qualquer uma das atividades proibidas sob esta Seção

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Privacidade da Informação

Nunca compartilhe os detalhes da sua transação, incluindo, mas não se limitando a, seu ID de transação, o hash da transação, endereço do destinatário e/ou e-mail relacionado a uma conta SwapRocket, com ninguém, exceto representantes da SwapRocket. A SwapRocket não solicitará informações específicas sobre contas de usuários, transações ou outros dados pessoalmente identificáveis de você, a menos que seja necessário para concluir uma transação ou atender sua consulta.

Você deve garantir que suas transações e/ou detalhes da conta não sejam divulgados, assegurando que você não compartilhe, forneça ou facilite o uso não autorizado de forma intencional ou acidental.

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Divulgação de Risco

A SwapRocket não fornece e não fornecerá qualquer aconselhamento de investimento ou aconselhamento jurídico em relação à sua troca. Você reconhece que apenas você é responsável por suas decisões e ações realizadas em nossa plataforma e não faremos recomendações pessoais ou aconselharemos você sobre a troca de ativos cripto específicos.

Esteja ciente de que os ativos cripto estão geralmente sujeitos a alta volatilidade devido ao seu estágio inicial de desenvolvimento, tanto tecnologicamente quanto financeiramente. Os ativos cripto podem não ter formas específicas de proteção ou regulação por órgãos governamentais, o que significa que, ao trocar ativos cripto, você não poderá fazer valer garantias ou salvaguardas esperadas com serviços financeiros regulamentados.

O RISCO DE PERDA NA TROCA DE ATIVOS CRIPTO PODE SER SUBSTANCIAL, E PORTANTO VOCÊ DEVE ENTENDER A POSSIBILIDADE DE PERDAS ASSOCIADAS À TROCA DE ATIVOS CRIPTO E DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE POR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS A ESSAS TROCAS E POR SEUS RESULTADOS.

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Conteúdo e Serviços de Terceiros

"Conteúdo de Terceiros" significa conteúdo fornecido por terceiros, incluindo links para páginas da web de tais partes, que podem ser representados no Site. "Serviço de terceiros" refere-se a qualquer plataforma ou rede onde os ativos cripto pertencem a você ou onde você é o proprietário beneficiário de ativos cripto, ou qualquer site ou plataforma para a qual o redirecionamos.

Ao usar nossos Serviços, você pode encontrar Conteúdo de Terceiros. Não controlamos, endossamos ou adotamos qualquer Conteúdo de Terceiros e não teremos responsabilidade por ele, incluindo material que pode ser enganoso, incompleto, errôneo, ofensivo, indecente ou de outra forma questionável.

Você pode ser cobrado por taxas pelo provedor de serviços de terceiros. A SwapRocket não é responsável por quaisquer taxas de serviços de terceiros. Você é o único responsável pelo seu uso do serviço de terceiros e concorda em cumprir todos os termos e condições aplicáveis a qualquer serviço de terceiros.

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Propriedade Intelectual

Todos os nossos ativos de propriedade intelectual ("IP") incluindo, mas não se limitando a todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes, marcas de serviço, nomes comerciais, código de software, ícones, logotipos, personagens, layouts, segredos comerciais, botões, esquema de cores e gráficos são protegidos por leis e tratados de propriedade intelectual locais e internacionais.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não sublicenciável para acessar e usar nosso IP apenas para seu uso pessoal. Em qualquer caso, você não pode alterar, modificar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente quaisquer materiais, incluindo texto, gráficos, vídeo, áudio, código de software, design de interface do usuário ou logotipos.

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Comunicações

You agree and consent to receive electronically all Communications that SwapRocket may send in connection with your use of our Services. "Communications" means any communication, agreement, document, receipt, notice and disclosure. You may withdraw your consent to receive electronic Communications by sending a withdrawal notice to support@swaprocket.io. If this is the case, you waive your right to plead ignorance. If you withdraw consent to receive electronic Communications, SwapRocket may suspend or terminate your use of the Services.

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Limitação de Responsabilidades

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A SWAPROCKET, SEUS DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, CONTRATADOS E LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, DADOS OU OUTROS BENS INTANGÍVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO DOS SERVIÇOS OU A ESTES TERMOS.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SWAPROCKET SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, PERDAS OU LESÕES RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, HACKING, MANIPULAÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO OU OUTRAS VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA, NEM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATRASO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS.

NADA NESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE DA SWAPROCKET POR FRAUDE, MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA GRAVE.

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Nenhuma Oferta de Valores Mobiliários

Nada nestes Termos deve ser considerado como uma oferta para vender valores mobiliários ou solicitação de uma oferta para comprar valores mobiliários. Os Serviços não incluem a prestação de aconselhamento financeiro ou de investimento. Qualquer decisão dos usuários de comprar ou vender ativos cripto é a decisão independente dos usuários e não é influenciada ou controlada pela SwapRocket.

The responsibility for the fact that the crypto asset cannot be treated as "security" lies with the owner of digital token and/or digital coin. SwapRocket reserves the right at its sole discretion to prohibit and discontinue any exchanges with the token or the coin if there is any risk or indication that such token and/or coin can be treated as "security".

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Rescisão dos Termos

Reservamos o direito de encerrar estes Termos e excluir sua conta e registro nos seguintes casos:

  • Se por qualquer motivo decidirmos descontinuar a prestação do Serviço, fornecendo pelo menos 3 dias corridos de aviso.
  • Se acreditarmos que você violou qualquer um dos termos destes Termos, imediatamente sem aviso prévio
  • Se decidirmos encerrar nossos Serviços, imediatamente sem aviso prévio

A SwapRocket pode suspender ou encerrar sua conta ou uso dos Serviços, ou o processamento de qualquer transação de ativo cripto, a qualquer momento se determinar, a seu exclusivo critério, que você está acessando os Serviços de uma Localização Restrita ou está violando qualquer parte destes Termos.

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Lei Aplicável; Arbitragem

Você e a SwapRocket concordam em arbitrar qualquer disputa decorrente destes Termos ou do seu uso dos serviços, incluindo disputas nas quais qualquer uma das partes busca alívio equitativo e outros para o alegado uso ilegal de direitos autorais, marcas registradas, nomes comerciais, logotipos, segredos comerciais ou patentes.

Você e a SwapRocket concordam em notificar um ao outro por escrito sobre qualquer disputa dentro de 30 dias após seu surgimento. O aviso à SwapRocket deve ser enviado para support@swaprocket.io.

Qualquer disputa entre as partes será regida por estes Termos e pelas leis aplicáveis, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflito de leis que possam prever a aplicação da lei de outra jurisdição. Seja a disputa ouvida em arbitragem ou em tribunal, você não iniciará contra a SwapRocket uma ação coletiva, arbitragem coletiva ou ação ou processo representativo.

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Diversos

Estes Termos contêm o acordo completo e substituem todos os entendimentos anteriores e contemporâneos entre as partes em relação aos Serviços.

No caso de qualquer conflito entre estes Termos e qualquer outro acordo que você possa ter com a SwapRocket, os termos desse outro acordo prevalecerão apenas se estes Termos forem especificamente identificados e declarados como sendo sobrepostos por tal outro acordo.

Nossa falha ou atraso em exercer qualquer direito, poder ou privilégio sob estes Termos não operará como uma renúncia ao mesmo.

A invalidade ou inexequibilidade de qualquer um destes Termos não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outro destes Termos, todos os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você não pode ceder ou transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da SwapRocket. A SwapRocket pode ceder ou transferir quaisquer ou todos os seus direitos sob estes Termos, total ou parcialmente, sem obter seu consentimento ou aprovação.

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